Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Legislativas nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 36º Sessão Extraordinária de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Ata das Sessões Legislativas nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da 6º Sessão Extraordinária de 2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1517 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Urgência. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento Dispensa de Parecer. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Cabixi, revoga a Lei Orgânica promulgada em 1º de março de 1990 e as seguintes emendas: nº 01, de 16 de dezembro de 1990; nº 02, de 26 de novembro de 1996; nº 03, de 28 de novembro de 1998; nº 04, de 1º de dezembro de 1998; nº 05, de 9 de março de 2002; nº 06, de 29 de abril de 2002; nº 07, de 12 de maio de 2009; nº 08, de 2 de setembro de 2011; nº 09, de 18 de junho de 2021; nº 10 e nº 11, de 4 de julho de 2023. - - |
Aprovado |
| 7 |
Encaminhamento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Jucieli Andrade de Carli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhamento de Projeto de Atualização da Lei Orgânica Do Município de Cabixi. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Oficio nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jucieli Andrade de Carli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhamento de Projeto da nova Lei Orgânica de Município. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 1518 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento Inclusão em Pauta do PL 1.518-2024. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência do PL 1.518-2024 - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação Regime de Urgência PL 1.518-2024 - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 1518 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |