1 - Ata das Sessões Legislativas nº 7 de 2024
Autores:
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Aprovado
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2 - Ata das Sessões Legislativas nº 8 de 2024
Autores:
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Orgânica nº 1 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Cabixi, revoga a Lei Orgânica promulgada em 1º de março de 1990 e as seguintes emendas: nº 01, de 16 de dezembro de 1990; nº 02, de 26 de novembro de 1996; nº 03, de 28 de novembro de 1998; nº 04, de 1º de dezembro de 1998; nº 05, de 9 de março de 2002; nº 06, de 29 de abril de 2002; nº 07, de 12 de maio de 2009; nº 08, de 2 de setembro de 2011; nº 09, de 18 de junho de 2021; nº 10 e nº 11, de 4 de julho de 2023.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 112 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabixi e revoga as seguintes Resoluções: nº 52, de 14 de novembro de 2003; nº 108, de 14 de junho de 2024; e nº 110, de 09 de outubro de 2024.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 1519 de 2024
Autores:
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ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.401, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Projeto com pedido de inclusão urgente em pauta.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 20 de 2024
Autores:
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Requerimento de urgência PL 1.519/2024
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 21 de 2024
Autores:
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Requerimento de dispensa de parecer PL nº 1.519/2024.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 19 de 2024
Autores:
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Requerimento de inclusão de PL em pauta.
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Aprovado
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9 - Ata das Sessões Legislativas nº 9 de 2024
Autores:
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Ata eletrônica da 9ª Sessão Extraordinária de 2024.
Obs.: Ata da 9ª Sessão Extraordinária, inclusa para votação.
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Aprovado
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