Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.219, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO GOVERNO DO ESTADO CONFORME PORTARIA Nº 4471/SESAU, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.