1 - Ata das Sessões Legislativas nº 4 de 2025
Autores:
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Ata eletrônica da 2 sessão ordinária de 2025.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 1516 de 2025
Autores: Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias
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Indica que seja reajustado o valor do vale alimentação dos servidores municipais para R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), considerando que esse valor já está previsto no orçamento para o corrente ano.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 1517 de 2025
Autores: Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias
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Indica que seja implantado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) municipal em Cabixi.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 1518 de 2025
Autores: Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias
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Indica que seja implantado o Programa Vale-Feira Municipal em Cabixi.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 1524 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.219, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 8 de 2025
Autores:
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Requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 1.524/2025.
APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 1525 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO GOVERNO DO ESTADO CONFORME PORTARIA Nº 4471/SESAU, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 9 de 2025
Autores:
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Requerimento de urgência do Projeto de Lei nº1.525/2025.
APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 1526 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 10 de 2025
Autores:
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Requerimento de urgência do Projeto de Lei nº1.526/2025.
APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
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Aprovado
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