1 - Oficio nº 21 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
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Relatório de viagem do Prefeito Silvano Ascari de Almeida.
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Matéria lida
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2 - Ata das Sessões Legislativas nº 5 de 2025
Autores:
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Ata eletrônica da 3ª sessão ordinária.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 1519 de 2025
Autores: Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias
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Indicam que seja promovido capacitação aos profissionais de saúde do município, com o objetivo de qualificá-los para a realização do procedimento de inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) nas mulheres que desejarem aderir a esse método contraceptivo.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 1520 de 2025
Autores: Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias
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Indicam que o Executivo continue apoiando o evento "Pedal Rosa", realizado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de incentivar a participação e promover o bem-estar das mulheres do nosso município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 1521 de 2025
Autores: Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias
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Indicam que seja providenciado, com urgência, o pagamento do piso salarial dos professores do município, conforme a legislação vigente.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1522 de 2025
Autores: Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias
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indicam que seja providenciado, com urgência, o pagamento retroativo do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme a legislação vigente, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1523 de 2025
Autor: Gilmar Rose
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INDICAM QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DE ESTUDOS E CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CARGO CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABIXI.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 1527 de 2025
Autores: Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias
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Atribui ao Auditório Municipal da EMEIEF Chico Soldado o nome de SADI MASSAROLI.
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Matéria lida
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9 - Encaminhamento nº 1 de 2025
Autores:
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Encaminhamento de Projeto de Lei nº 1.527/2025 para parecer em conjunto das comissões.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 1528 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 11 de 2025
Autores:
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Requerimento de urgência do Projeto de lei nº 1.528/2025.
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Aprovado
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12 - Encaminhamento nº 2 de 2025
Autores:
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Encaminhamento de Projeto de Lei nº 1.528/2025 para parecer em conjunto das comissões.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei nº 1529 de 2025
Autores: Aparecido Oliveira Feltrim, Donizete Nunes da Silva, Eleilto Rodrigues dos Santos, Fábio Gonçalves Luz, Gilmar Rose, Milton Antunes da Silva
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Altera o artigo 1º da Lei nº 1.158, de 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Encaminhamento nº 3 de 2025
Autores:
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Encaminhamento de Projeto de Lei nº 1.529/2025 para parecer em conjunto das comissões.
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Matéria lida
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