Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Relatório de viagem do Prefeito Silvano Ascari de Almeida. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Ata eletrônica da 3ª sessão ordinária. - |
Aprovado |
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| 3 |
Indicação nº 1519 de 2025
Processo: -
Autor: Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam que seja promovido capacitação aos profissionais de saúde do município, com o objetivo de qualificá-los para a realização do procedimento de inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) nas mulheres que desejarem aderir a esse método contraceptivo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1520 de 2025
Processo: -
Autor: Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam que o Executivo continue apoiando o evento "Pedal Rosa", realizado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de incentivar a participação e promover o bem-estar das mulheres do nosso município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1521 de 2025
Processo: -
Autor: Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam que seja providenciado, com urgência, o pagamento do piso salarial dos professores do município, conforme a legislação vigente. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1522 de 2025
Processo: -
Autor: Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indicam que seja providenciado, com urgência, o pagamento retroativo do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme a legislação vigente, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAM QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DE ESTUDOS E CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CARGO CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABIXI. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 1527 de 2025
Processo: -
Autor: Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atribui ao Auditório Municipal da EMEIEF Chico Soldado o nome de SADI MASSAROLI. - |
Matéria lida |
| 9 |
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 1.527/2025 para parecer em conjunto das comissões. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 1528 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento de urgência do Projeto de lei nº 1.528/2025. - |
Aprovado |
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| 12 |
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 1.528/2025 para parecer em conjunto das comissões. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 1529 de 2025
Processo: -
Autor: Aparecido Oliveira Feltrim, Donizete Nunes da Silva, Eleilto Rodrigues dos Santos, Fábio Gonçalves Luz, Gilmar Rose, Milton Antunes da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei nº 1.158, de 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 1.529/2025 para parecer em conjunto das comissões. - |
Matéria lida |