Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata eletrônica da 4ª sessão ordinária, ocorrida em 24 de fevereiro de 2025.

Regulamenta o piso salarial dos profissionais do magistério no âmbito da rede pública municipal para o exercício de 2025, conforme portaria do MEC n° 77, de 29 de janeiro de 2025, e da outras providências.

Altera parcialmente a Lei Municipal N° 1.354/2024, que dispõe sobre o auxílio alimentação no âmbito do poder legislativo e da outras providências.

Indica a contratação de um profissional responsável pela distribuição das águas nas vilas Neide e São João, às margens do Rio Guaporé, em Cabixi-RO.

Requerimento de inclusão em pauta do projeto de resolução nº 114/2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II - TABELA DE DIÁRIAS DA RESOLUÇÃO Nº 89/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração parcial das leis N°s 1.331/2023 e 358/2000 que dispõe sobre a regularização de imóveis urbanos da sede do município por ocasião da primeira escritura pública, uso e ocupação do solo urbano e da outras providências.

Atribui ao Auditório Municipal da EMEIEF Chico Soldado o nome de SADI MASSAROLI.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II - TABELA DE DIÁRIAS DA RESOLUÇÃO Nº 89/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento de retirada de pauta do projeto de lei nº 1.529/2025.