Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Legislativas nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata eletrônica da 4ª sessão ordinária, ocorrida em 24 de fevereiro de 2025. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1531 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o piso salarial dos profissionais do magistério no âmbito da rede pública municipal para o exercício de 2025, conforme portaria do MEC n° 77, de 29 de janeiro de 2025, e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1532 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera parcialmente a Lei Municipal N° 1.354/2024, que dispõe sobre o auxílio alimentação no âmbito do poder legislativo e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1524 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Rose
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica a contratação de um profissional responsável pela distribuição das águas nas vilas Neide e São João, às margens do Rio Guaporé, em Cabixi-RO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento de inclusão em pauta do projeto de resolução nº 114/2025. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II - TABELA DE DIÁRIAS DA RESOLUÇÃO Nº 89/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 1530 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração parcial das leis N°s 1.331/2023 e 358/2000 que dispõe sobre a regularização de imóveis urbanos da sede do município por ocasião da primeira escritura pública, uso e ocupação do solo urbano e da outras providências. - |
Matéria lida |