Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Legislativas nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1550 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida Matéria Lida em Plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1551 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Matéria Lida em Plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1552 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revoga a Lei nº 627/2010 e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida em Plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 1553 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Matéria Lida em Plenário. |