Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Legislativas nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária. - |
Aprovado |
| 2 |
Ata das Sessões Legislativas nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata das Sessões Legislativas nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 1599 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.599/2025. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 1600 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para análise e deliberação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei, que Autoriza o Município de Cabixi a firmar convênio com a SEJUS para utilização de mão de obra de apenados e reeducandos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 1601 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO PELO
GOVERNO DO ESTADO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.601/2025. - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 1602 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO PELO
GOVERNO DO ESTADO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.602/2025. - |
Aprovado |