1 - Ata das Sessões Legislativas nº 44 de 2025
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária.
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Aprovado
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2 - Ata das Sessões Legislativas nº 45 de 2025
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária.
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Aprovado
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3 - Ata das Sessões Legislativas nº 46 de 2025
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 1599 de 2025
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 30 de 2025
Autores:
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Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.599/2025.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 1600 de 2025
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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Para análise e deliberação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei, que Autoriza o Município de Cabixi a firmar convênio com a SEJUS para utilização de mão de obra de apenados e reeducandos.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 1601 de 2025
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO PELO
GOVERNO DO ESTADO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 31 de 2025
Autores:
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Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.601/2025.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 1602 de 2025
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO PELO
GOVERNO DO ESTADO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 32 de 2025
Autores:
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Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.602/2025.
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Aprovado
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