Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Legislativas nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária. - |
Aprovado Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1603 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Gestão com o Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA
e Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação dos Moradores da Vila Neide - ASSMOVINE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.603/2025. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.604/2025. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 1604 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTAGIÁRIOS DE ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº1.604/2025. - |
Aprovado |