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Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 08:00
Encerramento: 15/12/2025 - 09:35



Mesa Diretora
Presidente: Milton Antunes da Silva / MDB
Vice-Presidente: Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD
Primeiro-Secretário: Fábio Gonçalves Luz / MDB
Segundo-Secretário: Gilmar Rose / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Oliveira Feltrim / PL
Donizete Nunes da Silva / MDB
Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD
Fábio Gonçalves Luz / MDB
Gilmar Rose / PSD
Imar de Lima / PL
Milton Antunes da Silva / MDB
Roque Farias / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Legislativas nº 48 de 2025
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária.
 Aprovado

Obs.: Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 1603 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Gestão com o Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA e Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação dos Moradores da Vila Neide - ASSMOVINE e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 35 de 2025
Autores:
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.603/2025.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 33 de 2025
Autores:
Requerimento de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.604/2025.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 1604 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTAGIÁRIOS DE ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 34 de 2025
Autores:
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº1.604/2025.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Oliveira Feltrim

2 - Imar de Lima




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Legislativas nº 48 de 2025
  • Aparecido Oliveira Feltrim - Sim
  • Donizete Nunes da Silva - Sim
  • Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim
  • Fábio Gonçalves Luz - Sim
  • Gilmar Rose - Sim
  • Imar de Lima - Sim
  • Milton Antunes da Silva - Sim
  • Roque Farias - Sim
    		•
    Requerimento nº 35 de 2025
  • Aparecido Oliveira Feltrim - Sim
  • Donizete Nunes da Silva - Sim
  • Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim
  • Fábio Gonçalves Luz - Sim
  • Gilmar Rose - Sim
  • Imar de Lima - Sim
  • Milton Antunes da Silva - Sim
  • Roque Farias - Sim
    		•
    Requerimento nº 34 de 2025
  • Aparecido Oliveira Feltrim - Sim
  • Donizete Nunes da Silva - Sim
  • Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim
  • Fábio Gonçalves Luz - Sim
  • Gilmar Rose - Sim
  • Imar de Lima - Sim
  • Milton Antunes da Silva - Sim
  • Roque Farias - Sim
    		•
    Requerimento nº 33 de 2025
  • Aparecido Oliveira Feltrim - Sim
  • Donizete Nunes da Silva - Sim
  • Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim
  • Fábio Gonçalves Luz - Sim
  • Gilmar Rose - Sim
  • Imar de Lima - Sim
  • Milton Antunes da Silva - Sim
  • Roque Farias - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aparecido Oliveira Feltrim / PL
    Donizete Nunes da Silva / MDB
    Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD
    Fábio Gonçalves Luz / MDB
    Gilmar Rose / PSD
    Imar de Lima / PL
    Milton Antunes da Silva / MDB
    Roque Farias / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1600 de 2025
    Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
    Para análise e deliberação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei, que Autoriza o Município de Cabixi a firmar convênio com a SEJUS para utilização de mão de obra de apenados e reeducandos.
    		 Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 1603 de 2025
    Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Gestão com o Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA e Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação dos Moradores da Vila Neide - ASSMOVINE e dá outras providências.
    		 Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 1604 de 2025
    Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTAGIÁRIOS DE ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 1604 de 2025
  • Aparecido Oliveira Feltrim - Sim
  • Donizete Nunes da Silva - Sim
  • Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim
  • Fábio Gonçalves Luz - Sim
  • Gilmar Rose - Sim
  • Imar de Lima - Sim
  • Milton Antunes da Silva - Sim
  • Roque Farias - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 1603 de 2025
  • Aparecido Oliveira Feltrim - Sim
  • Donizete Nunes da Silva - Sim
  • Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim
  • Fábio Gonçalves Luz - Sim
  • Gilmar Rose - Sim
  • Imar de Lima - Sim
  • Milton Antunes da Silva - Sim
  • Roque Farias - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 1600 de 2025
  • Aparecido Oliveira Feltrim - Sim
  • Donizete Nunes da Silva - Sim
  • Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim
  • Fábio Gonçalves Luz - Sim
  • Gilmar Rose - Sim
  • Imar de Lima - Sim
  • Milton Antunes da Silva - Sim
  • Roque Farias - Sim
    		•



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