Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 1524 de 2025 em 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei nº 1524 de 2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.219, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

 

Observação