7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 979006/2025 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer do Projeto de Lei nº 1.621/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, PARA FORTALECER A PRODUÇÃO DA BOVINOCULTURA LEITEIRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer do Projeto de Lei nº 1.623/2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer do Projeto de Lei nº 1.624/2026.

“Altera-se o art. 1º da Lei Municipal nº 1.490, de 19 de novembro de 2025, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano destinado à implantação do Fórum Digital no Município de Cabixi, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 43/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabixi, propõe manifestação desta Casa Legislativa para homenagear, por meio de MOÇÃO DE APLAUSOS, produtores rurais que prestaram relevantes contribuições para o desenvolvimento do Município de Cabixi.

Dispõe sobre a inserção do preâmbulo, revogação e alterações de artigos da Resolução nº 111, de 23 de dezembro de Regimento interno2024.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Altera-se o art. 1º da Lei Municipal nº 946, de 10 de março de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel público destinado ao ponto de táxi, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 979006/2025 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.