Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 8, de 02 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Número
8
Ano
2011
Data
02/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/12/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 008-2011 - Dispõe sobre a alteração do artigo 57, da Lei Orgânica.
Indexação
Lei Orgânica - LOM
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica Municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-PL nº 2, de 23 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica