Lei Orgânica Municipal-PL nº 1, de 01 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica Municipal
Número
1
Ano
1990
Data
01/03/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/12/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei Orgânica do Município de Cabixi-RO.
Indexação
Lei Orgânica - LOM
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica Municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 1, de 16 de dezembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 2, de 26 de novembro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 3, de 28 de novembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 4, de 01 de dezembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 5, de 09 de março de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 6, de 29 de abril de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 7, de 12 de maio de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 8, de 02 de setembro de 2011
Incluído(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 9, de 02 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 10, de 04 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 11, de 04 de julho de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-PL nº 2, de 23 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica