Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 1, de 16 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Número
1
Ano
1990
Data
16/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/12/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001-1990 - Altera o art. 20 da Lei Orgânica Municipal.
Indexação
Lei Orgânica - LOM
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica Municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-PL nº 2, de 23 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica