Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 2, de 26 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Número
2
Ano
1996
Data
26/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/12/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002-1996 - Altera a redação do parágrafo 1º, do art. 49 da Lei Orgânica.
Indexação
Lei Orgânica - LOM
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica Municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-PL nº 2, de 23 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica