Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerimento de urgência do Projeto de Lei nº1.526/2025.
APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Requerimento de urgência do Projeto de Lei nº1.525/2025.
APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO GOVERNO DO ESTADO CONFORME PORTARIA Nº 4471/SESAU, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 1.524/2025.
APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.219, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Indica que seja implantado o Programa Vale-Feira Municipal em Cabixi.

Indica que seja implantado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) municipal em Cabixi.

Indica que seja reajustado o valor do vale alimentação dos servidores municipais para R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), considerando que esse valor já está previsto no orçamento para o corrente ano.

Ata eletrônica da 2 sessão ordinária de 2025.