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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.989/1.991.

QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1989, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTONIO MORIMOTO, EX-SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃ0 E ATUAL PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A—CERON, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABIXI—ESTADO DE RONDÔNIA.

INSTITUI A COBRANÇA NO MUNICÍPIO DO ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - INTERVIVOS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE VENCIMENTOS DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTES NA TABELA DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SÁLARIO À CATEGORIA ESPECÍFICA DE ARTÍFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI-ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES À TITULARES DO CARTÓRIO CÍVIL E DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização, ao Executivo Municipal, para adquirir uma área de terras, para instalação de canteiro de mudas e criação de animais.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NA (UVF) DO MUNICÍPIO DE CABIXI, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.