Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º, § 3º, da Resolução nº. 103/2023 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Resolução nº 116/2025. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.606/2026. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1606 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar PMUE, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas do
Município de Cabixi/RO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Encaminhamento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminhamento do Projeto de Lei nº 1606/2026 às Comissões Conjuntas. - |
Matéria lida |