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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ata eletrônica da 35ª Sessão Ordinária.

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária.

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária.

Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária.

Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária.

Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária.

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária.

Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária.

Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária.

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Extraordinária.

Ata eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária.

Encaminhamento de Projeto de Lei nº 1.527/2025 para parecer em conjunto das comissões.

Encaminhamento de Projeto de Lei nº 1.528/2025 para parecer em conjunto das comissões.

Encaminhamento de Projeto de Lei nº 1.529/2025 para parecer em conjunto das comissões.

Relatório de viagem do Vice-Prefeito, Fabio Dutra de Matos.

Relatório de viagem do Prefeito Silvano Ascari de Almeida.

Relatório de viagem a Ariquemes - RO, do Excelentíssimo Sr. Prefeito Silvano Ascari de Almeida.

Convite para tratar do seguinte assunto: Fluxograma dos pacientes atendidos nesse município, quais serão atendidos no Hospital e nas UBS do município. Conforme a portaria 2436/2017 do Ministério da saúde.

Assunto: Convite audiência pública elaboração e discussão PPA 2026/2029 e LDO/LOA/2026

Relatório de viagem do prefeito.

Relatório de viagem do prefeito.

Termo de Posse do Prefeito eleito - Silvano Ascari de Almeida

Termo de Posse do Vice-Prefeito eleito - Fabio Dutra de Matos

Termo de Posse Jucieli Andrade de Carli

Termo de Posse Aparecido Oliveira Feltrim

Termo de Posse Donizete Nunes da Silva

Termo de Posse Eleilto Rodrigues dos Santos

Termo de Posse Fabio Gonçalves Luz

Termo de Posse Gilmar Rose

Termo de Posse Imar de Lima

Termo de Posse Milton Antunes da Silva

Termo de Posse Roque Farias

Termo de Posse Mesa Diretora

Pedido de vista dos projetos de lei nº 1.530/2025, 1.531/2025 e 1.532/2025.

Parecer Prévio PPL-TC 00054/54  do Processo 01347/24 do TCE/RO, referente a prestação de contas anual do Poder Executivo do exercício de 2023.

A presente Emenda ao Projeto de Lei tem como fundamento principal alterar o anexo III, alterando os valores da verba de representação dos cargos de Diretor de RH, Assessor de Comunicação e Ouvidor, visando melhor adequação orçamentária, garantindo o desenvolvimento das atividades da Câmara e caso tenha disponibilidade financeira poderá ser realizada novas correções futuras, e ainda, além dessas alterações, equivocadamente constou invertido os valores das remunerações dos cargos de Diretor de RH e Assessor de Contratação.

Altera a redação de dispositivo do Projeto de Lei nº 1551, de 08 de maio de 2025, e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivo do Projeto de Lei nº 1538, de 08 de maio de 2025, alterando o artigo 1º da Lei nº 1.315/2023/CMC que dispõe sobre a gratificação especial para servidores efetivos de nível superior do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera o art. 1º no Projeto de Lei nº 1.566/2025, de autoria do Poder Executivo, para incluir os feirantes no programa “VALE FEIRA”.

Emenda Parlamentar Individual nº 01 a 05.

Emenda Parlamentar Individual nº 06 a 08.

Emenda Parlamentar Individual nº 09 a 011.

Emenda Parlamentar Individual nº 012 a 013.

Emenda Parlamentar Individual nº 014 a 019.

Emenda Parlamentar Individual nº 020 a 026.

Emenda Parlamentar Individual nº 027 a 031.

Emenda Parlamentar Individual nº 032 a 035.

Emenda Parlamentar Individual nº 036 a 040.