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IN 1515/2024 - Indicação
Ementa: QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE SAMARITANO, NO DISTRITO DO PLANALTO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE CABIXI.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Aparecido Oliveira Feltrim
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RE 1/2024 - Requerimento
Ementa: Em virtudes dos fortes boatos que esta circulando na cidade, venho solicitar desta Presidência ouvindo o plenário, que seja Requerido com o Máximo de urgência, o processo administrativo nº 1166/2023, na integra o qual que deu origem as Matriculas nº 13.320 de 08/01/2024 e Matricula nº 14.292 de 24/01/2024.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Milton Antunes da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RE 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento Inclusão em Pauta.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
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RE 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.504-2024.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento de inclusão de Projeto de Resolução nº111/2024 em Pauta.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 7/2024 - Requerimento
Ementa: VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 1.508
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Aparecido Oliveira Feltrim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 8/2024 - Requerimento
Ementa: DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DE LEI 1.508
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Aparecido Oliveira Feltrim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 9/2024 - Requerimento
Ementa: Votação Regime de Urgência.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento Dispensa de Parecer.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Urgência do PL 1.514/2024
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RE 12/2024 - Requerimento
Ementa: Votação Regime de Urgência do PL 1.514/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento Dispensa de Parecer.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Urgência.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento Dispensa de Parecer.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento Inclusão em Pauta do PL 1.518-2024.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Urgência do PL 1.518-2024
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 18/2024 - Requerimento
Ementa: Votação Regime de Urgência PL 1.518-2024
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento de inclusão de PL em pauta.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 20/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência PL 1.519/2024
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 21/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento de dispensa de parecer PL nº 1.519/2024.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1496/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 90/2024/PGE-SEJUCEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1497/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 22 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1498/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1499/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1500/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1501/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1502/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1503/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1504/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1505/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIOLOA FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1506/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 1.506/2024 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1507/2024 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.507/2024 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1508/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1509/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1510/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1511/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1512/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER
LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1513/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1514/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO GOVERNO
FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Novembro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1515/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1516/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1517/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1518/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1519/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.401, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE CABIXI/RO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PDL 79/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE CABIXI/RO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 110/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO 092/2022/C.M.C. QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIFERENCIADA DE TELETRABALHO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 111/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES POR AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 112/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabixi e revoga as seguintes Resoluções: nº 52, de 14 de novembro de 2003; nº 108, de 14 de junho de 2024; e nº 110, de 09 de outubro de 2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 5/2024 - Ata das Sessões Legislativas
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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