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RE 17/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO DE PROJETO NA ORDEM DO DIA.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Imar de Lima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 18/2025 - Requerimento
Ementa: Considerando a urgência para aprovação do projeto de lei, requer a inclusão em pauta na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão para votação do Projeto de Lei nº. 1.564/2025.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Gilmar Rose
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 19/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 1.565/2025.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 20/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº1.568/2025.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer ao Projeto de Lei nº 1.577/2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer ao Projeto de Lei nº 1.578/2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer ao Projeto de Lei nº 1.579/2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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RE 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.587/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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RE 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.588/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 26/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores APARECIDO OLIVEIRA FELTRIM, IMAR DE LIMA, DONIZETE NUNES DA SILVA, considerando a urgência para aprovação do projeto de lei, requer a inclusão em pauta na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão para votação do Projeto de Lei nº. 1.591/2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Imar de Lima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.596/2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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RE 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.597/2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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RE 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.593/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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RE 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.599/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.601/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.602/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.604/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº1.604/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.603/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.605/2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1520/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO ESPECIAL DE CAMPO A OPERADORES E MOTORISTAS DE CAMINHÃO LOTADOS NA SEMOSP E SEMAP, QUE EXERCEREM ATIVIDADES LABORAIS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1521/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1522/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Relatorias:
Roque Farias (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: NORMA SANCIONADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1523/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Relatorias:
Eleilto Rodrigues dos Santos (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1524/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.219, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1525/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO GOVERNO DO ESTADO CONFORME PORTARIA Nº 4471/SESAU, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1526/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1527/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Atribui ao Auditório Municipal da EMEIEF Chico Soldado o nome de SADI MASSAROLI.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Imar de Lima
Jucieli Andrade de Carli
Roque Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1528/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1529/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 1.158, de 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Aparecido Oliveira Feltrim
Donizete Nunes da Silva
Eleilto Rodrigues dos Santos
Fábio Gonçalves Luz
Gilmar Rose
Milton Antunes da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 1530/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial das leis N°s 1.331/2023 e 358/2000 que dispõe sobre a regularização de imóveis urbanos da sede do município por ocasião da primeira escritura pública, uso e ocupação do solo urbano e da outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Relatorias:
Roque Farias (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1531/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o piso salarial dos profissionais do magistério no âmbito da rede pública municipal para o exercício de 2025, conforme portaria do MEC n° 77, de 29 de janeiro de 2025, e da outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Relatorias:
Aparecido Oliveira Feltrim (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1532/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal N° 1.354/2024, que dispõe sobre o auxílio alimentação no âmbito do poder legislativo e da outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Eleilto Rodrigues dos Santos (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1533/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Relatorias:
Gilmar Rose (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1534/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Relatorias:
Roque Farias (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1535/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO MORADIA CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” LOTADOS NO MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Relatorias:
Jucieli Andrade de Carli (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1536/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2025 - QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO ESPECIAL DE CAMPO A SERVIDORES LOTADOS NA SEMOSP E SEMAP, QUE EXERCEREM ATIVIDADES LABORAIS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Relatorias:
Gilmar Rose (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1537/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº1.310/2023 que define a estrutura administrativa, organograma funcional, plano de cargos efetivos, comissionados, atribuições, fixação de vencimentos, quadro de pessoal, atribuições e habilitações dos profissionais da Câmara Municipal de Cabixi-RO e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Relatorias:
Donizete Nunes da Silva (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
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Eleilto Rodrigues dos Santos (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1538/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 1.315/2023/CMC que dispõe sobre a gratificação especial para servidores efetivos de nível superior do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Relatorias:
Fábio Gonçalves Luz (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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PL 1539/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA A CARGOS EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTUR ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Relatorias:
Imar de Lima (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1540/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Relatorias:
Aparecido Oliveira Feltrim (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1541/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1542/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DO REPASSE DE RECURSOS PELO GOVERNO FEDERAL NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1543/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1544/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Proposta de readequação à Lei nº 1445/2025.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1545/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1546/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1547/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1548/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Relatorias:
Fábio Gonçalves Luz (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1549/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 32/2025/PGE-SEOSP, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX
Relatorias:
Fábio Gonçalves Luz (CPC - Comissões Permanentes Conjuntas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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