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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CABIXI EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABIXI/RO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º, § 3º, da Resolução nº. 103/2023 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a inserção do preâmbulo, revogação e alterações de artigos da Resolução nº 111, de 23 de dezembro de Regimento interno2024.

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata da 3ª sessão ordinária, ocorrida em 16 de fevereiro de 2026.

Ata eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2026.

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 1606/2026 às Comissões Conjuntas.

ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TCE/RO COM APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023.

Relatório de viagem do Vice-Prefeito.

Ofício 52 prefeitura - Resposta à indicação nº 1.552/2026.

Ofício 53 prefeitura - Resposta à indicação nº 1.548/2026.

Ofício 54 prefeitura - Resposta à indicação nº 1.551/2026.

Relatório de viagem a Cascavel/PR, do Excelentíssimo Sr. Vice-Prefeito, Fabio Dutra de Matos.

Dispõe sobre nova redação aos dispositivos abaixo indicados do art. 2º do Projeto de Resolução nº 117/2026, que propõe alterações na Resolução nº 111, de 23 de dezembro de 2024.

Altera a redação do inciso II do art. 150 constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

Altera a redação do § 4° do art. 114 constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

Altera a redação do § 2° do art. 188 e acrescenta dispositivo ao art. 150, constantes do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

Acrescenta parágrafo ao art. 231, constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

Acrescenta dispositivos ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir os arts. 200-A e 200-B na Resolução n° 111/2024.

Acrescenta dispositivo ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir o § 3º ao art. 104.

Acrescenta dispositivo ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir o art. 16.

Acrescenta parágrafo ao art. 231, constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

Acrescenta dispositivos ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir os arts. 200-A e 200-B na Resolução n° 111/2024.

Acrescenta dispositivo ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir o § 3º ao art. 104.

Acrescenta dispositivo ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir o art. 16.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabixi, propõe manifestação desta Casa Legislativa para homenagear, por meio de MOÇÃO DE APLAUSOS, produtores rurais que prestaram relevantes contribuições para o desenvolvimento do Município de Cabixi.