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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revoga a Lei nº 627/2010 e dá outras providências.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Regime para designação de Funções Gratificadas aos Servidores Públicos Estatutários da Prefeitura Municipal de Cabixi/RO.

Dispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabixi e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 090/91 e 165/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Municipal ''JOVENS DE CABIXI - CAMINHO PARA O FUTURO'' de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA INDIVIDUAL A ASSOCIAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do programa ''VALE FEIRA'' e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Cabixi, Poder Executivo, a firmar Termo de Fomento com a Associação Casa de Apoio Nova Esperança e dá outras providências.

Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista no âmbito do Município de Cabixi/RO e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a a alteração da Lei Municipal nº 1.012/2018, alterada pela Lei Municipal nº 1.231/2022, que autoriza o pagamento de gratificação especial a servidores do quadro efetivo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Cabixi para o exercício financeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO 180/PGE-2020 E SEUS ADITIVOS CELEBRADOS COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.031, de 20 de novembro de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 1.222, de 10 de fevereiro de 2022, que trata da Tabela de Diárias do Poder Executivo Municipal de Cabixi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação especial aos servidores designados para a função de operador de máquina pesada tipo escavadeira hidráulica, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Dispõe Sobre Doação de Imóvel Urbano ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1.456, de 02 de junho de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e Funções de Confiança no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabixi/RO, para criar cargos em comissão no Gabinete do Prefeito destinados ao Fortalecimento dos procedimentos administrativos e institucionais da Regularização Fundiária Urbana – REURB, e dá outras providências.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVIERO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS DO MUNICÍPIO DE CABIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 962 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para análise e deliberação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei, que Autoriza o Município de Cabixi a firmar convênio com a SEJUS para utilização de mão de obra de apenados e reeducandos.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO PELO GOVERNO DO ESTADO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.